quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas

TRE convida para reunião de apresentação da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas

Está publicado na edição de terça-feira (6) do DJE do TRE Edital de convite para Ministério Público, partidos políticos, coligações, entidades representativas da sociedade e demais interessados participarem de reunião para apresentação e discussão dos procedimentos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de Votação Paralela para as Eleições 2016 em Minas Gerais. 

Será no próximo dia 14, às 9h30, na Sala de Sessões do Tribunal (Avenida Prudente de Morais, nº 100, 3º andar, Cidade Jardim). Na ocasião, ainda serão credenciados os fiscais que atuarão perante a Comissão responsável pela auditoria.

Também foi publicado Edital informando que o procedimento de auditoria será feito no 1º andar do Anexo I do TRE-MG (Avenida Prudente de Morais, nº 320, Cidade Jardim) no mesmo dia e no mesmo horário da votação oficial. Ou seja: dia 2 de outubro, das 8h às 17h; e, se houver segundo turno, dia 30 de outubro, no mesmo horário.

A auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de Votação Paralela para as eleições deste ano está regulamentada pela Resolução 1.020/2016, que dá alguns detalhes sobre a auditoria e institui a Comissão que será responsável pela sua condução, composta por servidores da Justiça Eleitoral e presidida pelo juiz Wauner Batista Ferreira Machado, titular da 38ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte. Também disciplina a auditoria a Resolução 23.458/2015.

O objetivo da auditoria de funcionamento das urnas é demonstrar a segurança e a confiabilidade do sistema de votação eletrônica por meio da gravação dos procedimentos, fiscalização e verificação de resultados. Os procedimentos serão feitos em urnas eletrônicas, lacradas e preparadas com dados das Eleições 2016. As urnas serão de seções eleitorais sorteadas, para o 1º turno, no dia 1º de outubro de 2016, entre as 9h e às 12h; e, para o segundo turno (se houver), no dia 29 de outubro, no mesmo horário. Para o primeiro turno, serão sorteadas cinco seções eleitorais, sendo uma dentre as da Capital e quatro dentre as do interior.

As urnas das seções sorteadas serão trazidas para o TRE no mesmo dia do sorteio e substituídas por urnas reservas. No dia da eleição, será feita uma votação idêntica à oficial em cada urna sorteada. Concomitantemente, os mesmos votos registrados nas urnas eletrônicas serão depositados em urnas de lona. Os trabalhos de auditoria consistem em comparar os votos registrados nas cédulas de papel com aqueles que foram digitados na urna eletrônica. Todo o procedimento é filmado pela Justiça Eleitoral para que, caso não haja coincidência entre os resultados, possam ser rastreadas as gravações dos votos que apresentaram diferença.

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Comunicação / Tribunal Regional Eleitoral - MG